A
criminalidade sobe a cada dia no Brasil. Mas o que parece não acompanhar esse
ritmo, é a idade dos marginais. Cada vez mais jovens, eles tiram a vida de
inocentes a mando de outras pessoas, ou simplesmente pelo sádico e revoltante
prazer de puxar um gatilho. E, quando a Polícia faz o nobre trabalho de prender
um criminoso, descobre-se que é um menor de idade – e não pode ser preso,
somente apreendido. Se adolescentes de 16 anos já podem escolher seus representantes
no campo político, eles já possuem consciência de seus atos. Então, reduzindo a
maioridade penal, punir será a solução?
Não
exatamente. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, os menores de dezoito anos são
penalmente inimputáveis, ou seja, não serão penalizados. Apenas serão
encaminhados para a atual Fundação CASA, a antiga FEBEM. Lá, o infrator é “corrigido”,
e retorna à sociedade. “O sistema carcerário brasileiro é extremamente caro,
para tornar as pessoas piores". Essa frase é dita no filme Tropa de Elite
2, que, infelizmente, retrata o cenário do Brasil nesse campo. Então, reduzir a
maioridade penal fará um efeito catastrófico, fazendo com que os criminosos
aliciem até crianças.
Claro
que sim. “Bandido bom é bandido morto”, um dos mais conhecidos chavões quando o
assunto é criminalidade. Não importa a idade, merece ser punido. Se um cara de
16 anos já pode escolher alguém para o governo, ele tem a capacidade de
responder por um crime. Qualquer caso, seja um estupro num ônibus carioca ou
assalto à mão armada, envolvendo menores, ganha outra conotação. Países
desenvolvidos já possuem a maioridade penal reduzida. Um exemplo é os Estados
Unidos, onde um garoto de 10 anos pode responder da mesma maneira que um
assassino de 35 anos.
Nem
tudo é tão fácil quanto parece. Para tornar a redução da maioridade penal uma
realidade, é preciso, primeiramente, o conhecimento de todos sobre tal fato. É claro
que, por ser um assunto um pouco delicado, causará divisão de opiniões. Depois,
longos processos e a burocracia farão com que tal projeto fique esquecido, e
posteriormente arquivado. Então, por ser um tópico delicado, é necessário uma
série de debates, e também cabe a cada um decidir o que fará a sociedade
melhor, pensando na coletividade. “Eu vivo sem saber até quando ainda estou
vivo, sem saber o calibre do perigo”.
NOTA OBTIDA: 9/10
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